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GERAL
30/09/2024 11h55

Projeto de lei propõe classificação indicativa de conteúdos musicais

A proposta é criar um sistema de classificação etária para músicas, videoclipes e similares distribuídos comercialmente

O senador Beto Martins apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais a serem tornados públicos, nos mesmos moldes que já são utilizados para classificar conteúdos audiovisuais como filmes, séries e novelas.


O PL 3671/2024 altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 74, que trata da regulação das diversões e espetáculos públicos.


“Hoje em dia estamos expostos ao conteúdo musical de todo tipo, desde o que tem qualidade até o que faz apologia às drogas, sexo e violência, por exemplo. Esta classificação não só protegeria os jovens de conteúdos nocivos, mas também educaria os pais e responsáveis sobre a natureza do conteúdo musical que seus filhos consomem”, justifica o senador.


A proposta é criar um sistema de classificação etária para músicas, videoclipes e similares distribuídos comercialmente ou que, a qualquer outro título, venham a público, no Brasil, categorizando-os de acordo com a presença de temas de violência, inclusive na linguagem, uso de drogas e conteúdo sexual.


Essa classificação ajudaria a limitar o acesso a conteúdos potencialmente danosos para crianças e adolescentes, promovendo um ambiente de mídia mais sadio, seguro e consciente. A classificação do conteúdo musical deverá ser sempre anunciada antes da reprodução pública da música, não importando o canal de transmissão.

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A classificação indicativa dos conteúdos musicais também leva em consideração as questões ligadas à saúde mental da população. Durante a pandemia, observou-se um aumento significativo nos casos de ansiedade e depressão. Estudos de neurociência mostram que a música pode afetar o humor e o comportamento das pessoas, para melhor ou para pior.


Dessa forma, o projeto de lei também propõe que a classificação leve em conta o potencial para desencadear quadros de depressão e ansiedade e sua capacidade para desencadear comportamentos antissociais.


Ainda pela proposta, haverá um prazo de um ano, após aprovação da lei, para que seja desenvolvido o sistema de classificação, bem como a adaptação do meio musical às novas condições.


Agora, o projeto segue para análise nas comissões do Senado, onde será debatido pelos parlamentares antes de avançar para as próximas etapas de tramitação.


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