Inicialmente o réu havia sido condenado por importunação sexual, e não por estupro
Um professor com mais de 40 anos foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra quatro alunas e uma ameaça contra outra. As estudantes tinham entre oito e 12 anos, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os abusos ocorreram entre 2021 e 2022.
Inicialmente, o réu havia sido condenado, em primeiro grau, a pouco mais de três anos de prisão por importunação sexual, mas a pena foi revista após recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A cidade onde aconteceram os crimes não foi divulgada para preservar as vítimas, mas se sabe que o caso ocorreu no Oeste de Santa Catarina.
O recurso contra a pena em primeiro grau foi feito pelo MPSC. O promotor de justiça Tiago Ferraz argumentou que não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 anos, pois a tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual.
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