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SAÚDE
20/04/2020 17h08

Justiça determina que hospital forneça máscaras a todos os seus funcionários

Sindicato alegou que apenas profissionais em contato com pacientes com sintomas respiratórios recebem

A direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, terá que fornecer máscaras cirúrgicas a todos os seus funcionários. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20) pelo juiz do trabalho Ricardo Kock Nunes.


A ação foi ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Tubarão, com o argumento de que o fornecimento de máscaras é garantido apenas aos profissionais de saúde que estão em contato com pacientes com sintomas respiratórios. 

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"É certo que, em um ambiente hospitalar, em que há ampla circulação de doentes, os agentes de portaria, porteiros, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, entre os quais copeira e lavadeira, ou cargo correlato, estão sujeitos a, em um determinado momento, ficar a menos de um metro de paciente suspeito ou infectado pelo covid-19 ou ter contato com objetos manipulados por estes, sendo imprevisível o momento em que isso pode ocorrer, do que decorre que, também a eles, é devido o fornecimento de máscara cirúrgica", alegou a categoria.


O juiz fixou multa de R$ 500 à Associação Congregação de Santa Catarina por empregado e por caso de descumprimento. "Concluo serem suficientes, em alguns casos, as máscaras de pano/caseiras, confeccionadas na forma da Nota Informativa CGGAP/DESF/SAPS/MS nº 3/2020. No que diz respeito ao perigo de dano irreparável e de difícil reparação, entendo estar demonstrado pelo fato de que as vidas dos trabalhadores estão em risco, pelo menos pelas informações disponíveis até este momento", concluiu o magistrado.

Fonte: Redação - Foto: Divulgação
Agora Sul
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