Só poderão participar desse processo candidatos que não se encaixam no grupo de risco da covid-19
Tem início nesta segunda (15) o processo seletivo para professores admitidos em caráter temporário (ACT) da rede estadual para este ano letivo de 2021. O sistema de chamada terá uma plataforma on-line inédita, desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED), para tornar o processo mais ágil e eficiente.
Para participar do processo, o candidato deverá fazer seu cadastro neste site, criando sua conta gov.br. Em seguida, deve acessar o sistema e fazer seu cadastro ou atualizar os dados.
Com o cadastro finalizado, o candidato pode definir suas intenções de vaga, conforme orientações apresentadas pelo sistema e de acordo com a legislação vigente, a partir das 9h de hoje até as 23h59 de amanhã. O registro efetuado não garante a vaga pretendida, que será atribuída após o processo de classificação efetuado pela plataforma.
No sistema de chamada on-line, o candidato poderá elencar as vagas que preferir (por ordem de prioridade), e o próprio sistema classificará a escolha, seguindo os parâmetros definidos no edital e na lei nº 16.861/2015, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do magistério público estadual. O resultado da primeira chamada será divulgado na sexta-feira. Após essa data, o candidato deve acompanhar a publicação dos cronogramas de chamada da Coordenadoria Regional de Educação de sua escolha no portal da SED.
Candidatos não podem ser do grupo de risco
Em função da necessidade de substituir os servidores efetivos do grupo de risco da covid-19 para ministrar as aulas presenciais na rede estadual, só poderão participar desse processo candidatos que não se enquadrem nesse perfil. Nos casos excepcionais, como a contratação para aulas remotas, não se aplicam as restrições ao grupo de risco.
A necessidade de substituição dos servidores para as aulas presenciais ocorre em virtude da declaração da Educação como atividade essencial e da regulamentação pelo decreto nº 1.003/2020, que define que os servidores que se enquadram no grupo de risco devem ser mantidos em atividades remotas.
Para aulas presenciais, o candidato deverá preencher o termo de compromisso como protocolo de segurança, atestando que não se enquadra no grupo de risco e não apresentou nenhum sintoma de contaminação pela covid-19 nos últimos dez dias.
