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GERAL
28/10/2026 11h56

Município inicia revisão do Plano Diretor para definir regras de crescimento da cidade

Empresa contratada terá até 12 meses para apresentar propostas de atualização das regras de crescimento urbano

A Prefeitura de Tubarão vai investir R$ 679,3 mil na revisão e atualização do Plano Diretor do município.


A contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), responsável pelos trabalhos técnicos, foi formalizada nesta terça-feira (27).


O objetivo é atualizar as regras que orientam o crescimento da cidade, incluindo a ocupação do solo, a infraestrutura e a mobilidade urbana.


O contrato prevê a realização de estudos, levantamentos, diagnósticos e elaboração de mapas, além da apresentação de propostas para modificar a legislação urbanística municipal.

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A revisão deverá considerar as transformações registradas em Tubarão nos últimos anos e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da cidade, buscando conciliar expansão urbana, atividade econômica e qualidade de vida dos moradores.


A Fepese terá até 12 meses para concluir os trabalhos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.


Apesar do prazo contratual, a expectativa da administração municipal é de que o novo plano seja entregue antes desse período.


O investimento total será de R$ 679.350, com pagamentos divididos em 12 parcelas, conforme o cumprimento das etapas e a entrega dos estudos técnicos. A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pela prefeitura.


População poderá participar das mudanças


A revisão do Plano Diretor também deverá contar com a participação dos moradores. Estão previstas oficinas, seminários e audiências públicas para discutir as propostas e receber sugestões da comunidade.


Esses encontros permitirão que representantes de bairros, entidades e diferentes setores da sociedade participem das decisões sobre o planejamento urbano do município.


O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de organização das cidades. Ele estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo e influencia questões como expansão de bairros, construção de novos empreendimentos, mobilidade e infraestrutura urbana.


A formalização da contratação ocorreu com a presença de representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Fepese e do setor imobiliário.


Após a conclusão dos estudos e das discussões públicas, as propostas deverão orientar a atualização da legislação urbanística de Tubarão.


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