O despacho, expedido na noite de sábado (6), atende a um pedido do Ministério Público Federal
A juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, determinou que a União transfira, imediatamente, todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste catarinense, para qualquer cidade do país que tenha vaga. O despacho, expedido na noite de sábado (6), atende a um pedido do Ministério Público Federal, do Estadual e do Trabalho.
As medidas devem ser adotadas em prazo máximo de 24 horas. O descumprimento de quaisquer das medidas será punido com multa diária de R$ 50 mil. A decisão também prevê a transferência de pacientes que aguardam leitos de enfermaria para hospitais públicos de qualquer região do país.
Segundo o MPSC, a ideia é que pacientes clínicos e estáveis, que venham a precisar de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sejam transferidos para receber atendimento especializado. Até sábado (6), ao menos 58 pessoas morreram no Estado sem conseguir vaga em uma UTI especializada.
Segundo os autos, o objetivo é manter em Chapecó, Xanxerê e região o quantitativo de pacientes que possam ser atendidos de forma adequada pelo sistema local, a fim de disponibilizar leitos aos pacientes de covid-19 que não podem ser transportados por via aérea tendo em vista as implicações respiratórias inerentes a esse tipo de transporte.
