Joel Borges Correa, de 48 anos, estava de carro a caminho da Cordilheira dos Andes, no Chile. Ele foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão
A polícia argentina prendeu o quarto brasileiro foragido que buscou asilo naquele país, após ser condenado por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Trata-se do tubaronense Joel Borges Correa, de 48 anos, que estava de carro, em fuga, a caminho da Cordilheira dos Andes, no Chile.
Ele foi detido em El Volcán, na província de San Luis, na terça-feira (19), mas a notícia da prisão chegou apenas nesta sexta. Joel vivia como foragido em Buenos Aires, capital argentina, mas foi preso ao passar por um controle de trânsito no caminho para o Chile.
Joel foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão pelos crimes de abolição violenta ao estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Ele faz parte do grupo de 61 brasileiros condenados por participarem do 8 de Janeiro e que estavam foragidos na Argentina. A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informou que perdeu o monitoramento de Joel no dia 9 de maio deste ano, provavelmente a data que ele deve ter retirado a tornozeleira.
Na sexta-feira (15), a Justiça do país vizinho decretou a prisão de todos eles. A decisão foi dada pelo juiz federal Daniel Rafecas, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao passar por uma blitz de trânsito, Joel foi identificado pelos policiais, que cumpriram a determinação judicial que estabelece que, assim que os foragidos forem encontrados, eles deverão ser detidos e colocados à disposição da Justiça local para o processo de extradição para o Brasil.
Além dele, já foram presos na Argentina, até então, Joelton Gusmão de Oliveira, condenado a 17 anos, Wellington Luiz Firmino, também condenado a 17 anos, e Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, com pena de 14 anos.
O processo
O Sul Agora apurou com exclusividade que ele é um caminhoneiro autônomo, que morava em Tubarão e também foi preso em flagrante, no dia 8/1.
Foi concedida a ele liberdade provisória em 8 de agosto de 2023, com medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da comarca e recolhimento domiciliar noturno, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
Sua defesa pediu, depois, a flexibilização das medidas cautelares, em função da sua profissão de caminhoneiro. Ele pretendia estender a área de monitoramento para todo o Estado, alegando que é motorista de caminhão de carga, a fim de permitir que ele pudesse trabalhar.
O pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes em 14/12 do ano passado, que alegou na decisão que "cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares, e não o contrário".
O ministro também afirmou que a extensão do perímetro tornaria ineficaz a aplicação das medidas cautelares, pois representaria uma permissão quase irrestrita de deslocamento.
Acordo internacional
Com a eleição de Javier Milei em 2023 para a presidência da Argentina, o número de brasileiros que pediram refúgio no país disparou em 2024, chegando a 185 até outubro.
Em 2023, foram três. Apesar de Milei ser apoiador de Bolsonaro, as forças policiais do país estão cumprindo as decisões da Justiça brasileira, porque o Brasil e a Argentina são signatários do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul desde 2006.
O pacto prevê que os signatários "obrigam-se a entregar, reciprocamente, segundo as regras e as condições estabelecidas no presente acordo, as pessoas que se encontrem em seus respectivos territórios e que sejam procuradas pelas autoridades competentes de outro Estado Parte, para serem processadas pela prática presumida de algum delito, que respondam a processo já em curso ou para a execução de uma pena privativa de liberdade."
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