Mesmo sem estar presente durante as ofensas, vítima teve acesso às gravações feitas pelo companheiro
Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão por injúria racial contra a namorada do próprio filho, em Sombrio, no Sul de Santa Catarina.
As ofensas ocorreram durante uma discussão familiar e foram gravadas pelo filho da acusada, que encaminhou os áudios à companheira. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da comarca de Sombrio no dia 5 de outubro.
O caso aconteceu em janeiro de 2024, quando mãe e filho discutiam sobre problemas familiares.
Durante o desentendimento, a mulher passou a fazer ameaças e comentários racistas contra a namorada dele, com ataques à aparência física, à condição social e à origem étnico-racial da jovem.
A vítima não estava presente no momento da discussão. Segundo o processo, ela estava de mudança da residência onde vivia com o companheiro quando as ofensas foram feitas.
Após receber as gravações, procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência.
Os áudios tiveram papel importante na condenação. Conforme a sentença, em um dos trechos, a própria acusada ironizou a possibilidade de ser denunciada por racismo, o que, segundo a Justiça, demonstrou que ela tinha consciência do caráter discriminatório das ofensas.
A mulher, que é advogada e atuou na própria defesa, não compareceu à audiência de instrução e julgamento. Por isso, teve a revelia decretada.
A Justiça fixou a pena em dois anos de reclusão, em regime inicial aberto. No entanto, a prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de uma quantia equivalente a dez salários mínimos à vítima.
A sentença foi proferida em 5 de outubro e ainda cabe recurso.
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