Ambos terão que pagar R$ 5 mil cada para a Justiça em um prazo de dez dias. Defesa irá recorrer ao TRE
Um candidato a vereador e um eleitor de Braço do Norte foram condenados a pagar multa no valor de R$ 5 mil cada por ofensas proferidas contra o atual prefeito, Beto Kuerten Marcelino (PSD), candidato à reeleição. A decisão foi do juiz eleitoral Klauss Corrêa de Souza, da 44ª zona eleitoral.
Os homens foram apontados como autores de dois áudios compartilhados pelo WhatsApp em que acusavam o prefeito de querer matar uma classe de trabalhadores. Beto inclusive foi comparado ao nazista Adolf Hitler.
O pagamento precisa ser feito em dez dias, conforme a decisão. “Condeno os representados ao pagamento, cada um, da multa de R$ 5.000,00 pelos atos de propaganda eleitoral extemporânea e negativa realizados até a ciência da liminar deferida nesta representação, o que faço com fundamento no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97", destaca a sentença.
O eleitor condenado foi o criador de uma página no Facebook tirada do ar alguns dias, por determinação judicial, pela publicação de notícias falsas. O IP, o provedor e a identidade do autor das fake news foram descobertos por meio de rastreamento.
Os advogados André Volpato e Lauro Boeing Junior irão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para buscar reverter a decisão. "Inexiste cunho eleitoral nos áudios apontados pelos representantes, além de não caracterizar propaganda antecipada negativa", argumenta Lauro.
