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GERAL
15/10/2020 07h50

Assembleia Legislativa vota segundo processo de impeachment nesta quinta

O pedido contra Moisés é embasado na compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões

O segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) deve ser analisado nesta quinta-feira (15) no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc). O mesmo rito adotado há um mês na votação do primeiro pedido de afastamento prevê também como será a votação na ação que acusa o governador no caso dos respiradores e quais serão os próximos passos após a decisão dos deputados.

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Assim como ocorreu na votação do primeiro processo de impedimento contra o governador e a vice de SC, há quase um mês, 40 deputados estaduais irão decidir se aprovam ou não a continuidade do impeachment, dessa vez apenas contra Moisés.


Os parlamentares vão votar um relatório entregue na terça-feira (13) por uma comissão especial de nove deputados que analisou o pedido. Com exceção da deputada Paulinha (PDT), que se ausentou da sessão antes da votação, os demais deputados aprovaram por unanimidade o parecer contra Moisés.


Ao contrário do primeiro processo de impeachment, desta vez a comissão arquivou o processo contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), mantendo a investigação sobre a compra dos 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões apenas contra Moisés.


Votação


A votação desta quinta-feira deve ocorrer em uma sessão extraordinária a ser marcada pela manhã, para o horário das 15h. Antes de tudo, será aberto espaço para manifestação da defesa do governador Carlos Moisés e da acusação. Serão 15 minutos para cada uma das partes.


Depois, cada um dos 13 partidos que possuem representantes na Assembleia Legislativa vai ter uma hora para se manifestar a respeito do processo. A ordem das falas segue da maior bancada da Alesc (MDB) para a menor.


Por fim, ocorre a votação. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar o voto. O rito é idêntico ao que ocorreu há um mês, quando foi aprovado o primeiro processo de impeachment contra Moisés e Daniela. Esta primeira ação já está na fase de julgamento no tribunal misto e deve ter uma decisão sobre o afastamento contra governador e vice na próxima semana, dia 23.


Serão necessários 27 votos (2/3 do total) para que o processo de impeachment avance. Caso contrário, será arquivado. 


O que diz o pedido


O segundo pedido envolve o caso dos respiradores. A denúncia acusa o governador de ter prestado informações falsas à CPI dos respiradores, além de não ter adotado medidas administrativas contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba, também envolvidos na compra. A vice-governadora chegou a ser citada no pedido de impeachment por ter se omitido no caso, mas o pedido contra Daniela foi arquivado.


Embora não seja citado no primeiro pedido, que acusa Moisés e Daniela por um suposto crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc, o caso dos respiradores foi frequentemente mencionado pelos deputados estaduais como um agravante durante a votação do impeachment na Alesc.

Fonte: NSC Total / Foto: Mauricio Vieira
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