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GERAL
15/02/2024 14h07

Alesc define principais debates para 2024

O presidente Mauro De Nadal (MDB) antecipa que nem mesmo o ano eleitoral irá prejudicar a análise de matérias importantes

A tramitação de projetos para a promoção da paz e cidadania nas escolas, a autorização para o Estado contrair financiamento para dragagens de rios e a aprovação de um fundo garantidor das contas do Iprev, para evitar um rombo nas contas públicas com o pagamento de aposentadorias de servidores. Esses são alguns dos principais assuntos que serão debatidos na Assembleia Legislativa nos próximos meses.


Os três temas ainda não estão oficialmente na pauta, mas fazem parte das conversas preliminares entre Executivo e Legislativo, que servem para alinhavar encaminhamentos no parlamento estadual.


O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), antecipa que nem mesmo o ano eleitoral, que sempre determina ajustes no calendário de atividades, irá prejudicar a análise de matérias importantes.


Mauro De Nadal esteve semana passada em audiência com o governador Jorginho Mello (PL) na Casa d’Agronômica, numa rodada inicial de entendimentos para ajustes de pautas de interesse comum da Alesc e do Executivo.

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Nesta semana, o governador visitou o Palácio Barriga Verde, sede do Legislativo, e fez a leitura da mensagem anual. Uma preocupação do governador é aprovar o projeto, que envolve autorização, para negociar parte dos mais de cinco mil imóveis que o governo dispõe sem utilização em todas as regiões. O objetivo é criar um fundo para o Ipesc e com isso reduzir o prejuízo mensal de R$ 600 milhões com o custeio da folha de pensionistas e aposentados do Estado.


“A pauta da Assembleia Legislativa envolve entendimentos sobre o que é essencial e relevante para os catarinenses. A tramitação de matérias é um processo de polimento, com análise técnica dos temas debatidos. Muitas vezes, esse processo inicia antes de as matérias chegarem ao parlamento”, explica Mauro De Nadal.


Outros temas


A Alesc também vai manter o debate e a análise de projetos desenvolvidos no ano passado no Escola Acolhedora, com a expectativa de garantir melhor qualidade e segurança no ambiente escolar. Temas como o pedido de isenção de contribuição previdenciária para aposentados e a concessão de incentivos fiscais para setores produtivos também estarão na pauta.


Segundo o presidente da Alesc, a expansão de redes de energia trifásica e o cabeamento de internet para o meio rural são outras prioridades que o Legislativo deve colocar em debate em 2024. A melhoria da infraestrutura, especialmente das estradas, também é preocupação do parlamento.


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