Ele também respondeu pelos crimes de ameaça, lesão corporal e invasão de domicílio
Um homem de 42 anos foi condenado, em Tubarão, a mais de 24 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medida protetiva.
O processo tramitou em segredo de Justiça, e o nome do condenado não foi divulgado pela Justiça para preservar a identidade da vítima. Os fatos teriam ocorrido entre novembro de 2018 e abril deste ano. Segundo a denúncia, a vítima, que fazia uso de medicamentos de uso psiquiátrico e controlados, foi estuprada pelo acusado sem poder oferecer resistência.
Em algumas ocasiões, ele a teria induzido a ingerir uma dosagem de medicamentos maior que a usual. A mulher, ex-companheira do réu, perdia a consciência e não conseguia despertar ou defender-se da relação sexual sem consentimento. Além disso, o homem teria
ameaçado, agredido, invadido sua residência e descumprido medidas protetivas.
“Restou evidenciado que a situação que provocou a vulnerabilidade da ofendida decorreu unicamente da medicação que ela precisava ingerir regularmente”, pontua a sentença do magistrado Maurício Fabiano Mortari.
O réu foi condenado por estupro de vulnerável, por duas vezes, a 24 anos de reclusão, em regime fechado; a um ano, oito meses e 26 dias de detenção e um mês e 15 dias de detenção simples por ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medida protetiva por duas vezes, além de contravenção penal de vias de fato. Da decisão, cabe recurso.
