A equipe da PMA, ao verificar a denúncia, identificou no depósito da serraria 5m³ de madeira nativa
A 3ª Companhia do 1° Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA), de Laguna, apreendeu 5 metros cúbicos de madeira nativa em uma serraria localizada em Santa Rosa de Lima.
A equipe da PMA, ao verificar a denúncia, identificou no depósito da serraria 5m³ de madeira nativa, sendo 2m³ de toras da espécie Canela e 3m³ de madeira já beneficiada - sendo 1,5m³ da espécie Peroba (Aspidosperma polyneuron) e 1,5m³ da espécie Canelinha amarela (Nectandra lanceolata).
Diante da ausência de autorização dos órgão ambientais para o beneficiamento, a madeira foi apreendida.
Ainda segundo a polícia, o responsável irá responder pelo artigo 47 do Decreto nº 6514/08, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e pelo crime ambiental, no artigo 46, da Lei Federal nº 9.605, que tipifica o crime de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem a exibição da licença do vendedor e sem o documento que deve acompanhar o produto até o beneficiamento final.
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