A medida foi solicitada pelo prefeito de Tubarão para atender um apelo dos moradores
A perturbação sonora causada por motocicletas com descargas ruidosas e escapamentos adulterados está com os dias contados em Tubarão.
A prefeitura, por meio da Polícia Municipal, iniciou operação para fiscalizar motocicletas e possíveis irregularidades no sistema de escapamento.
A medida foi solicitada pelo prefeito Estêner Soratto para atender um apelo da população, já que o uso de escapamentos adulterados não é apenas uma infração de trânsito, mas também uma grande perturbação sonora. Segundo a prefeitura, o barulho excessivo afeta diretamente autistas, idosos, bebês e muitas outras pessoas que têm sensibilidade auditiva.
Por meio de operações especiais que ocorrerão em diversas localidades do município, os agentes da Polícia Municipal vão fiscalizar as irregularidades.
“O objetivo é garantir mais respeito e qualidade de vida para todos, por isso, se constatada a irregularidade, o motorista poderá ser autuado e ter sua motocicleta removida”, alerta o comandante da Polícia Municipal, Daniel Martins.
O foco da fiscalização será a irregularidade do escapamento, porém, se também for constatada alguma outra irregularidade na motocicleta ou documentação, o condutor poderá ser autuado e ter a moto apreendida.
A lei estabelece que conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é infração de trânsito grave, punível com multa no valor de R$ 195,23, além de render cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e retenção do veículo.
Da mesma forma, a Resolução 228 do Contran determina que todos os veículos fabricados a partir de 2009 devem ter escapamento com redutor de temperatura. O redutor de temperatura, também conhecido como protetor térmico, deve estar em pontos críticos de calor do escapamento.
A ausência do redutor de temperatura configura infração de equipamento obrigatório. O motorista pode ser autuado com multa de natureza grave, acumular 5 pontos na CNH e ter a moto recolhida.
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