Os réus participaram sem precisar sair do presídio
Uma audiência de instrução e um julgamento de dois detentos do Presídio Regional de Tubarão ocorreram por meio de videoconferência nesta semana. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda celeridade na resolução, a audiência instrutória foi mantida e realizada, conforme estabelece resolução do TJSC e autoriza o CNJ.
Além do juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da unidade, participaram promotor de justiça, defensora pública, advogado, testemunhas e os dois réus. Os homens são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico e estão presos no Presídio Masculino de Tubarão, de onde participaram da audiência.
Na videoconferência, assim como seria no ato presencial, as duas testemunhas foram inquiridas, os réus foram interrogados, a defesa formulou requerimentos e o Ministério Público fez sua manifestação. Depois de encerrada esta etapa, o processo foi remetido às alegações finais.
Segundo o magistrado, esse é mais um exemplo de que mesmo com restrições pontuais diante do novo coronavírus a Justiça não para. "O ato mostra a importância dos avanços do TJSC no processo digital e mostra que nem a pandemia da Covid-19 impede o prosseguimento dos atos judiciais", destaca.
