Está em vigor o novo decreto da volta às aulas em Santa Catarina. O texto autoriza o retorno das atividades com 100% da capacidade das salas, independentemente do nível de risco da região. Até esta segunda-feira (15) havia uma limitação de 50% para as cidades que estivessem dentro do gravíssimo. Este item foi retirado pelo novo decreto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva.
Por outro lado, o novo texto mantém a exigência do cumprimento das regras de saúde. O artigo 5º do decreto 1003, de 14 de dezembro de 2020, passa a ficar assim: "Nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial gravíssimo, grave, alto ou moderado na Avaliação de Risco Potencial à covid-19, para os estabelecimentos de ensino que possuem o PlanCon-Edu/covid-19 homologado, as atividades educacionais presenciais estarão autorizadas, devendo ser rigorosamente seguidos todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos".
O mesmo decreto impõe medidas para que seja evitada a proliferação do coronavírus nas escolas. Cabe aos municípios o cumprimento das regras, assim como os planos de contingência a partir do que foi definido pelo Estado.
A volta às aulas na rede estadual de ensino está marcada para esta quinta-feira, dia 18 de fevereiro. Algumas unidades farão um retorno gradual, com parte no ensino remoto e parte presencial.
A liberação de 100% da capacidade das salas também estará condicionada à condição dos espaços para que haja distanciamento de 1,5 metro entre um aluno e outro.
