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GERAL
01/02/2024 06h43

Violação em dunas no Mar Grosso será alvo de inquérito policial federal

Em nota, a prefeitura de Laguna informou que não autorizou qualquer atividade que pudesse prejudicar a integridade das dunas locais

Após denúncias de um grave incidente ambiental ocorrido na madrugada dessa quarta (31), em que uma empresa, de forma não autorizada, avançou sobre dunas ao longo da avenida Maurílio Kfouri, realizando supressão de vegetação e corte indevido em uma área protegida no Mar Grosso, em Laguna, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) informa que a ação violou os termos da licença ambiental concedida.

Em resposta a esta violação, a Flama informa que já está em contato com o procurador da República e será instaurado um inquérito policial federal.

Paralelamente, estão sendo tomadas as medidas administrativas necessárias para a aplicação de multas e outras sanções pertinentes.

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Face à gravidade do ocorrido e ao desrespeito aos termos da licença ambiental, foi determinado o cancelamento imediato desta licença.

Equipes de fiscalização da Flama estão mobilizadas para realizar os devidos embargos na área afetada.

A Flama reafirma seu compromisso inabalável com a proteção ambiental e assegura que todas as medidas necessárias serão tomadas para que os responsáveis por este ato sejam punidos conforme estabelece a legislação.

Em nota, a prefeitura de Laguna informou que não autorizou qualquer atividade que pudesse prejudicar a integridade das dunas locais.

"A autorização existente refere-se exclusivamente ao trabalho em duas dunas específicas, sob a expressa condição de que sejam integralmente restauradas após a intervenção necessária. Fomos surpreendidos com as ações não aprovadas e não comunicadas. A secretária Municipal de Planejamento Urbano, Gabriela Belmiro, reitera que a falta de comunicação e a ausência de um aval para tais ações infringem as normativas ambientais e administrativas vigentes", detalhou o município.

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