Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega foi designado para atuar em grupo de trabalho sobre o Conselho Tutelar
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, de Tubarão, foi designado para atuar junto à Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em grupo de trabalho sobre o Conselho Tutelar.
O objetivo do grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares.
A escolha representa um reconhecimento ao trabalho realizado pelo MPSC na área. Nas últimas eleições do conselho, em 2019, o CIJ coordenou um grupo de trabalho interinstitucional que acompanhou todo o processo. Entre as ações promovidas estiveram, por exemplo, a criação de uma minuta de projeto de lei para regulamentação da estrutura e das atribuições dos Conselhos Tutelares e o oferecimento de um curso de capacitação aos conselheiros tutelares eleitos, em uma iniciativa inédita e única no país.
“A criação deste grupo atende a uma demanda de diversos promotores e promotoras de Justiça do país. Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, ainda precisamos qualificar a atuação dos Conselhos Tutelares e, em especial, o processo de escolha unificado. O espaço que se abre com o grupo de trabalho é fundamental para que possamos apoiar a Comissão da Infância e Juventude do CNMP a dialogar com instâncias dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como com o Tribunal Superior Eleitoral. Agradeço a confiança do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da CIJ-CNMP, mas credito a indicação ao trabalho desenvolvido por toda a instituição - em especial pelas promotorias de Justiça - na garantia dos direitos infanto-juvenis”, comentou Botega.
