Prefeitura desistiu de realizar um empréstimo junto ao Fonplata e agora vai buscar os recursos com a Caixa
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), apresentou na tarde desta terça-feira (27) o pacote de obras e aquisições que serão realizadas com o financiamento de R$ 98 milhões que será contratado junto à Caixa Econômica Federal. Os trabalhos a serem executados integram a segunda fase do Proinfa (Programa de Integração da Mobilidade de Tubarão).
Na noite desta segunda-feira (26), os vereadores autorizaram a administração municipal a contratar o empréstimo, que foi sancionado pelo chefe do Executivo nesta terça. O dinheiro virá por meio do Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Serão quatro repasses de R$ 24,5 milhões, com o primeiro já agendado para setembro.
O município terá dez anos para quitar o financiamento, com dois anos de carência. Desta forma, a primeira parcela será paga em setembro de 2023, no valor de R$ 1.692.284,17, e a última em agosto de 2031, no valor de R$ 1.027.827,61. O percentual de juros sobre o empréstimo será de 3,5% ao ano mais o CDI, o que chega a aproximadamente 7,75% anuais.
“Quem pagou perto de R$ 100 milhões só de precatórios nos últimos quatro anos está em condições de honrar também esses compromissos que desenvolverão ainda mais a cidade”, assegurou Ponticelli sobre a capacidade de contratar o empréstimo.
Desistência do Fonplata
Durante a apresentação do novo financiamento, Ponticelli falou sobre a desistência do empréstimo junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), que chegou a ser aprovado no final de 2019 pela instituição financeira. Essa vinha sendo a fonte de recursos que a gestão estava trabalhando. Um representante do Fundo chegou a visitar o município há dois anos como parte do processo de negociação.
Segundo o prefeito, o empréstimo com o Fonplata era uma boa opção à época, mas devido à pandemia do novo coronavírus, a burocracia brasileira acabou prejudicando a sua aprovação. Neste meio tempo, bancos nacionais acabaram apresentando propostas melhores de financiamento, como foi o caso do Finisa.
“O Fonplata é um excelente financiamento, mas sua conclusão estava demorando. Durante a pandemia outros modelos de financiamentos surgiram com juros e prazos ainda melhores, que é a realidade do Finisa. Iremos executar todas as obras que havíamos planejado e com isso dar mais um salto de crescimento”, destacou o prefeito.
Pacote de obras
A segunda etapa do Proinfa prevê inúmeros projetos estruturantes que serão realizados em diversos bairros da cidade. Entre eles, a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tubarão, desta vez ligando as duas Guardas. As obras serão executadas em até dois anos, conforme projeta a prefeitura. Confira as obras que serão executadas:
Pavimentações
Rua Nicolau Manoel da Silva (estrada geral do Caruru)
Rua João Bristot
Rua Tenente João Luiz Maus
Rua Teodoto Tonon
Rua Wenceslau Braz
Rua Visconde de Barbacena
Avenida Pedro Zapeline (continuação)
Estrada Geral da Madre
Rua João Fernandes Lima (rua da antiga Sorgitu, prolongamento até a rodovia Ivane Fretta)
Rua José Alves dos Santos Passos
Rua José Bressan
Avenida Getúlio Vargas (até o limite com Capivari de Baixo)
Rua Pedro Peicher de Carvalho
Rua da Piedade
Avenida Rodovalho
Rua Antonina Búrigo Corbetta
Rua Miguel Inácio Faraco
Rua Prudente de Morais
Rua Antônio Hülse
Equipamentos/estruturas
Ponte ligando a Guarda ME à Guarda MD
Parque Ambiental Cultural (revitalização da beira-rio)
Reconstrução do Mercado do Produtor
Praça esportiva ao lado da Arena Multiuso
Pórticos de entrada da cidade
Máquinas e equipamentos (patrolas e tratores)
Ações além da infraestrutura
Sistema fazendário
Georreferenciamento.