Os ônibus continuam proibidos em Santa Catarina por causa do coronavírus
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para população durante a vigência da pandemia.
O projeto prevê que a Secretaria Estadual de Saúde ou órgão competente fique responsável por determinar as medidas de segurança, sanitárias e epidemiológicas que deverão ser adotadas pelos prestadores dos serviços.
"Santa Catarina é o único [estado] em que o transporte coletivo está proibido e com a volta do funcionamento da indústria e do comércio, muitas pessoas estão com dificuldade para se locomover”, argumentou o deputado Fabiano da Luz (PT).
