A denúncia foi feita pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão contra quatro pessoas
Os sócios-proprietários e uma funcionária do Centro Educacional DMA, de Tubarão, foram denunciados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão pelos crimes de associação criminosa e contra as relações de consumo. O homem e as três mulheres supostamente seriam os responsáveis pela promoção e manutenção de cursos de Educação Física sem validade no período de 2013 a 2017.
Pela denúncia, os quatro divulgariam e manteriam um polo de ensino a distância onde os cursos eram oferecidos na modalidade semipresencial como conveniados a instituições de ensino superior (IES) de outros estados. Quando os alunos, após se formarem, tentavam obter o registro profissional, o Conselho Regional de Educação Física não emitia o registro, pois os diplomas não eram reconhecidos pelas IES a que os cursos seriam vinculados, segundo anunciavam e informavam os denunciados.
Alguns alunos registraram o suposto golpe na Polícia Civil, que investigou os casos com a supervisão do Ministério Público. Segundo as investigações, o suposto polo de ensino a distância mudou de endereço várias vezes, mas aulas presenciais eram ministradas sempre uma vez por semana por professores contratados pelo Centro Educacional DMA. O principal sócio desse centro se apresentava aos alunos como o responsável pelo curso e garantia ser vinculado a uma instituição de ensino superior real e reconhecida.
Os cursos tinham duração de três anos e formaram várias turmas. As formaturas eram realizadas com festas e cerimônias onde os alunos recebiam o que acreditavam ser diplomas legítimos, já que o centro educacional onde estudaram lhes fornecia documentos como histórico escolar e certificado de conclusão de curso.
Em pelo menos um caso, uma das vítimas - após ter o registro profissional negado pelo Conselho Regional, porque o diploma fornecido não fora reconhecido pela IES que supostamente o havia emitido - procurou o centro educacional, que disse ter havido um engano e lhe forneceu outro diploma, que, mais tarde, também foi constatado como falso.
Além dos três sócios-proprietários, uma das funcionárias que trabalhou como orientadora pedagógica e assistente administrativa também teria tido participação nos crimes, chegando a ficar responsável pela empresa quando um dos denunciados, dono do centro educacional, saiu de licença para fazer a sua campanha para vereador de Tubarão, em que foi eleito. O Ministério Público pede que os quatro sejam julgados e condenados por associação criminosa e crime contra as relações de consumo consumados de forma contínua e repetida, por pelo menos sete vezes, o que pode aumentar a pena, em caso de condenação, em até três vezes.
