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GERAL
17/05/2023 07h51

STF nega habeas corpus ao prefeito Joares Ponticelli

Joares está preso desde 14 de fevereiro e virou réu nas ações que envolvem a Operação Mensageiro

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), teve o pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A petição tinha como objetivo reverter a decisão do desembargador Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou liberdade a Ponticelli no início do mês.

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No documento, assinado pela ministra Cármen Lúcia, o advogado Nilton João de Macedo Machado argumenta que há excessividade e ilegalidade na manutenção da prisão preventiva do acusado, sendo que “não houve demonstração mínima de sua efetiva participação no suposto esquema criminoso”.

A ministra Cármen Lúcia entendeu que os elementos apresentados na peça não autorizavam o prosseguimento do habeas corpus na Corte.

Joares está preso desde 14 de fevereiro. No dia 27 de abril, ele virou réu nas ações que envolvem a Operação Mensageiro, que apura a suspeita de fraudes em licitações de coleta de lixo.

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