Promotoria estadual recebeu relatos de boicotes motivados por posicionamentos políticos após as eleições
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando a população a denunciar casos de violência político-partidária, como ameaças, perseguições, discriminação e boicotes motivados por posicionamentos políticos.
A recomendação ocorre após o órgão receber relatos de possíveis ocorrências em diferentes regiões do estado, depois do segundo turno das eleições nacionais.
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela atuação em casos dessa natureza em Santa Catarina, já recebeu inúmeras representações.
Entre os relatos estão campanhas contra estabelecimentos comerciais por causa da posição política de seus proprietários, além de incitação a demissões, recusa de atendimento e hospedagem e manifestações xenofóbicas.
Segundo o MPSC, cada situação será analisada individualmente. Dependendo das circunstâncias, as condutas podem configurar infrações penais e civis.
A Promotoria destaca que divergências ideológicas não podem ultrapassar os limites do debate democrático e resultar em intimidação, discriminação ou violência.
Pessoas que tenham sido vítimas ou presenciado situações desse tipo podem registrar denúncia pela Ouvidoria do MPSC, por meio do formulário disponível online ou pelo e-mail [email protected].
Sempre que possível, a denúncia deve incluir provas que auxiliem a apuração, como vídeos, fotografias, capturas de tela, mensagens, documentos, links de publicações e identificação de testemunhas.
Em situações de emergência ou risco iminente, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Também é possível entrar em contato diretamente com a 40ª Promotoria de Justiça pelo endereço [email protected] ou procurar qualquer unidade do Ministério Público no estado.
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