Unidade de Tubarão integra lista de 120 escolas vistoriadas pelo MPSC e TCE/SC
Uma escola de Tubarão foi uma das cerca de 120 unidades de ensino vistoriadas entre os dias 2 e 6 de junho pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). A ação integrou o projeto nacional "Sede de Aprender", que busca identificar escolas sem acesso adequado a água potável, esgoto e banheiros.
Em Santa Catarina, os dados do Censo Escolar 2024 revelam que, entre 5.169 escolas ativas, 66 não têm água potável, 33 estão sem esgotamento sanitário, 30 não possuem banheiro e duas sequer têm abastecimento de água.
O promotor Fernando da Silva Comin, ex-procurador-geral de Justiça do MPSC e atual presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, destacou que a ação visa garantir dignidade mínima às crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Em Tubarão, escola rural opera sem água encanada e saneamento
Na zona rural de Tubarão, a promotora de Justiça Patrícia Zanotto, da 3ª Promotoria de Justiça de Tubarão, visitou o Centro de Educação Infantil Orlando Francalacci e constatou que o local não recebe água encanada nem conta com a rede do saneamento básico público – o sistema é canalizado por meio de fossa.
De acordo com o MPSC, a água utilizada para alimentação vem de poço artesiano ou de uma canalização feita pela igreja ao lado, de forma cedida. A escola recebe, para consumo, galões de água de 20 litros do município – durante a visita, havia vários galões cheios, lacrados, no local para serem utilizados.
A promotora informou que irá instaurar uma notícia de fato para apurar se é possível levar água encanada até a comunidade, já que casas e locais próximos também funcionam da mesma maneira, devido à localização.
O objetivo do "Sede de Aprender" é justamente verificar as condições mínimas de infraestrutura dessas escolas, partindo de alguns indicadores, como ausência de banheiros, ausência de saneamento básico, ausência de água e água potável nas escolas.
Durante as fiscalizações, as equipes aplicaram um questionário e fizeram inspeções in loco dos ambientes.
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