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GERAL
23/08/2024 06h50

MPSC denuncia prefeito por fraude em licitações e organização criminosa

Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, teria atuado para beneficiar grandes grupos funerários de outras cidades, segundo denúncia

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), por organização criminosa, fraude em processos licitatórios e corrupção relacionados ao serviço funerário no município.

Conforme a denúncia, Salvaro teria atuado para “beneficiar grandes grupos funerários de cidades de fora”. Além do prefeito, foram denunciados o secretário municipal de Assistência Social, Bruno Ferreira, o vereador Daniel Frederico Antunes, e outras 18 pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes.

O documento afirma que, além de alterar a legislação local para reduzir de seis para quatro o número de funerárias que podem prestar o serviço no município, a prefeitura teria passado informações privilegiadas a um crematório em particular.

“Foi possível identificar conversas relevantes para apuração dos fatos, que corroboram a existência de práticas criminosas em conluio entre agentes públicos e particulares, visando fraudar licitação, alterar a forma de execução do serviço para favorecer as empresas concessionárias e lesar os consumidores que, fragilizados pela perda de um ente querido, precisam fazer uso dos serviços objeto de concessão pública e não podem fugir das práticas ilícitas e abusivas levadas a termo pelos denunciados”, destaca a denúncia.

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Também é citado que os relatórios elaborados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apontaram a prática, em tese, dos delitos de fraude em procedimentos licitatórios/contratações públicas, além de crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular.

Segundo a denúncia, o esquema funcionava da seguinte forma: dois integrantes do crematório favorecido pelas fraudes teriam recebido a minuta do edital de licitação antes da sua publicação. Eles também teriam tido acesso privilegiado a outros documentos advindos do município, como tabela de preços e estudo técnico preliminar.

“Na sequência, os denunciados ligados ao crematório sugeriram mudanças no edital e no termo de referência também em data anterior à publicação da licitação, as quais foram prontamente atendidas pelos administradores municipais de Criciúma, para favorecer os interesses do grupo”, completou a denúncia.

Até as 7h desta sexta (23), a prefeitura não tinha se manifestado sobre a denúncia.

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