A libertação dessas pessoas poderia significar uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano para o Estado
Mais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A libertação dessas pessoas poderia significar uma economia de R$ 1,3 bilhão por ano para o Estado.
Os números são ainda maiores se adotado o limite de até 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína. Nesse caso, 67.583 pessoas poderiam ser beneficiadas, o que corresponderia a uma economia de aproximadamente R$ 2,1 bilhões por ano.
O STF decidiu nesta terça-feira (25) que não é crime portar maconha para uso pessoal. Em julgamento que já dura nove anos, oito dos 11 ministros foram a favor de tratar o porte de maconha apenas como ato ilícito, sem natureza penal.
Ministros votam a partir desta quarta-feira (26) qual é a quantidade que diferencia usuário de traficante. A proposta com o maior apoio até o momento é a do ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu que são usuários quem tiver de 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.
Ao votar, ele explicou que chegou a esse número a partir de um levantamento sobre a quantidade média de drogas apreendidas no estado de São Paulo entre 2006 e 2017.
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