Atlantis Saneamento havia ganho a licitação, com uma proposta de cerca de R$ 9 milhões
Após a prefeitura de Garopaba romper o contrato com a Companhia Catarinense
de Águas e Saneamento (Casan) e abrir um processo licitatório em regime emergencial para a normalização do abastecimento de água e esgoto sanitário, a Justiça decidiu suspender a licitação.
A empresa Atlantis Saneamento Ltda. havia ganho a licitação, com uma proposta de R$ 9.032.084,32.
A notícia do rompimento do contrato foi publicada pelo Sul Agora na semana passada.
A decisão partiu da juíza Cintia Gonçalves Costi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis. No pedido acatado pela juíza, a Casan argumentou que o município teria instaurado irregularmente o procedimento de caducidade do contrato firmado em 2013, sem atender às exigências legais.
Nesta segunda-feira (2), o município emitiu uma nota oficial contrária à decisão. Nela, a prefeitura de Garopaba diz não concordar com a decisão judicial e que vai recorrer da mesma.
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