Defesa alegou obscuridades e contradições e pedia a nulidade da condenação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). O processo resultou na prisão do petista por um ano, sete meses e um dia.
Por unanimidade, a Corte seguiu voto dado pelo ministro relator, Felix Fischer, e rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. O ministro Joel Paciornik estava impedido para julgar a questão e não participou da sessão.
Em abril do ano passado, o mesmo colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na decisão, os ministros também derrubaram de R$ 16 milhões para R$ 2,42 milhões o valor a ser pago por Lula a título de reparação do dano pelos crimes atribuídos a ele.
No entanto, a defesa do ex-presidente entrou com outro recurso ao alegar "obscuridades e contradições" na decisão. A defesa de Lula pedia a nulidade da condenação e suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato para fazer as acusações contra o ex-presidente.
