Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Buscar
Fechar [x]
GERAL
15/07/2024 13h13

Ex-governadores de SC recebem R$ 98 mil de atrasados de pensão vitalícia

Santa Catarina tem hoje seis ex-governadores que recebem aposentadoria do Estado

Os ex-governadores de Santa Catarina que têm direito a pensão vitalícia receberam uma bolada de pouco mais de R$ 98 mil no último mês. São R$ 58 mil em pagamentos retroativos.


O valor foi depositado pelo Estado em junho. O governo diz que se trata do reajuste das aposentadorias, que não era feito desde 2019. A revisão dos valores ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou os pagamentos legais.


“O Governo do Estado de Santa Catarina esclarece que cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745 de 2023, referente ao pagamento de pensão especial aos ex-governadores. O entendimento do STF é que os ex-governadores que já recebiam o benefício deveriam ter o direito mantido, assim como a realização de seu reajuste, que não era feito desde 2019”, afirma a nota.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com o reajuste, as pensões saltaram de R$ 30,4 mil para R$ 39,7 mil na folha de pagamentos do Estado. Desde 2017, os governadores que deixam o cargo não recebem mais a aposentadoria – a concessão de novas pensões foi cortada por meio de uma emenda constitucional proposta pelo deputado estadual Padre Pedro (PT) e aprovada pela Alesc. Mas quem já recebia o benefício foi poupado da mudança.


Uma ação da Procuradoria-Geral da República questionou o benefício – mas o Supremo considerou que os ex-governadores que já recebiam pensão têm direito adquirido, e portanto o Estado deve seguir com os pagamentos.


Santa Catarina tem hoje seis ex-governadores que recebem aposentadoria do Estado. O subsídio é pago a Jorge Bornhausen, Esperidião Amin, Leonel Pavan, Paulo Afonso, Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira.


Receba outras notícias pelo WhatsApp. Clique aqui e entre no grupo do Sul Agora.

Agora Sul
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Sulagora.com. Tudo o que acontece no Sul. Agora. © 2019. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.