Ele foi identificado em uma operação conjunta entre o Procon-SC e os conselhos Regional de Medicina (CRM-SC) e Regional de Odontologia (CRO-SC)
Um dentista de Florianópolis foi notificado por exercício irregular de medicina. Conforme a fiscalização, ele fazia procedimentos estéticos sem autorização.
Ele foi identificado em uma operação conjunta entre o Procon-SC e os conselhos Regional de Medicina (CRM-SC) e Regional de Odontologia (CRO-SC). O nome do profissional não foi informado.
De acordo com a Diretoria Estadual de Defesa do Consumidor, o profissional terá um prazo para apresentar a defesa, mas deve ser processado administrativamente por propaganda enganosa, já que vendia procedimento de rinoplastia definitiva (cirurgia no nariz).
“Rinomodelação definitiva não existe. O produto é absorvido, então configura propaganda enganosa. Blefaroplastia (cirurgia em pálpebras) e otoplastia somente médicos podem realizar. Dentistas não estão habilitados”, destacou Mariah Martins, advogada do CRM-SC.
“O cirurgião dentista pode fazer procedimentos de harmonização facial, mas não os que estão elencados na resolução 230 do Conselho Federal de Odontologia, que são as cirurgias abertas na face para correções estéticas – essas são totalmente vedadas aos dentistas”, complementou Dulcianne Beckhauser, procuradora-geral do CRO-SC.
A diretora do Procon-SC, delegada Michele Alves, reforça aos consumidores que pesquisem “muito bem” o profissional com o qual irá contratar para realizar procedimento estético. Ela ressalta a importância de verificar o currículo, histórico profissional e de atendimento a outros pacientes.
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