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GERAL
01/01/2024 08h23

Após sessão suspensa, vereadores comparecem e aprovam projetos para moradias populares

Sessão extraordinária ocorreu em pleno domingo, no último dia de 2023, em Imbituba

Foram aprovados no último dia de 2023, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Imbituba, os projetos de lei que permitem a doação de terrenos para a construção de 100 unidades habitacionais previstas para famílias que recebem até dois salários mínimos, através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Uma sessão extraordinária tinha sido convocada para a última quinta (28), mas apenas seis dos 13 vereadores compareceram e a sessão foi suspensa por falta de quórum.

As faltas repercutiram na imprensa e também entre a população, que se manifestou pelas ruas do município e também na Câmara.

Ao portal A Hora, seis parlamentares faltantes alegaram que a sessão marcada para quinta seria “considerada irregular por estar fora do prazo legal regimental e que, por isso, não teria validade caso acontecesse”.

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Com a sessão remarcada para domingo (31), doze vereadores compareceram e aprovaram o projeto. Apenas Elísio Sgrott (PP) não esteve presente. A sessão completa pode ser conferida no vídeo abaixo:



Prefeito agradeceu pelas redes sociais

“O projeto Minha Casa, Minha Vida continua vivo em Imbituba. Agradeço aos vereadores pelo entendimento, compreensão e pela atitude democrática para que a gente continue com o projeto. Eu me coloco à disposição para que as próximas etapas sejam atendidas, inclusive com as emendas feitas”, disse o prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior (PSB), pelas redes sociais.

A Caixa Econômica Federal já comprovou a viabilidade das áreas no Arroio e no Mirim. Para que o projeto saísse do papel era preciso que o município doasse os terrenos para o Fundo de Arrendamento Residencial. Para formalizar a doação é preciso que haja aprovação da Câmara de Vereadores.

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