Equipes entregam novas placas do órgão e exemplares do Código de Defesa do Consumidor
O Procon de Tubarão realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma ação de orientação em estabelecimentos comerciais do Centro da cidade.
As equipes percorreram lojas para entregar a nova placa informativa do órgão e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão detalha que a substituição das placas ocorre devido à atualização de informações presentes no material.
Durante as visitas, além da entrega dos materiais, os profissionais conversaram com os comerciantes para esclarecer dúvidas e reforçar as obrigações dos estabelecimentos em relação aos direitos dos consumidores.
Segundo o coordenador do Procon de Tubarão, Murilo Goulart, os estabelecimentos devem manter a placa e um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição dos clientes.
“Hoje o Procon está indo ao comércio, entregando a nova placa, deixando um CDC, conversando com os lojistas, explicando, tirando dúvidas e fazendo toda essa parte de conscientização”, explicou.
Os comerciantes que não receberem a visita durante a ação também poderão procurar o Procon de Tubarão para retirar gratuitamente a nova placa e o exemplar do CDC.
Fiscalização será realizada posteriormente
Após o trabalho de orientação, o Procon deverá verificar se os materiais estão efetivamente disponíveis aos consumidores nos estabelecimentos.
Caso as exigências não sejam cumpridas, os comerciantes poderão estar sujeitos à aplicação de multas.
O coordenador ressaltou ainda que a iniciativa busca orientar tanto comerciantes quanto consumidores, diante das dúvidas que surgem diariamente nas relações de consumo.
“Todo dia surge uma dúvida nova. A gente tem que dar essa orientação tanto para o lojista quanto para o consumidor e fazer essa ponte entre os dois”, destacou.
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