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BRASIL
15/04/2020 14h09

Câmara dá 30 dias para Bolsonaro apresentar resultado de exame de coronavírus

A alegação é que o assunto é de interesse público e o presidente pode ter colocado em risco a sociedade

A Presidência da República deve enviar à Câmara dos Deputados, em até 30 dias, os resultados dos exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro relativos ao novo coronavírus. O prazo foi estabelecido após a Mesa Diretora da Casa aceitar requerimento apresentado pelo deputado federal mineiro Rogério Correia (PT).

O período para apresentação dos testes começou a contar na última segunda-feira, dia 13. Nessa data, a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou ao conhecimento da Secretaria Geral do Palácio do Planalto, comandada pelo ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

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Caso Bolsonaro não responda, pode desobedecer ao artigo 50 da Constituição, que aponta como crime de responsabilidade a recusa de prestar informações solicitadas pela Câmara e pelo Senado a membros do Executivo.

O presidente fez ao menos dois exames para detectar se tinha coronavírus. Ele afirma que os testes deram negativo, mas não quis divulgar o documento que comprovaria o que diz. Correia entende que o assunto é de interesse público, uma vez que o presidente convocou e participou de manifestações e, portanto, pode ter colocado em risco a sociedade brasileira.

Ainda segundo o deputado, o presidente tem que tomar como exemplo o que fizeram autoridades de outros países e os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o do Pará, Helder Barbalho (MDB), que apresentaram resultado dos testes.

Fonte: O Globo - Foto: Divulgação
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