Pena pelo crime de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 17 anos de reclusão
Em uma sessão do Tribunal do Júri ocorrida nesta semana, o autor de um homicídio duplamente qualificado foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão. O crime foi praticado há pouco mais de um ano, em 19 de agosto de 2023, no bairro Cidade Mineira, em Criciúma.
A vítima era um homem de 27 anos, em que o réu teve um desentendimento relacionado à venda e ao consumo de drogas, o que teria levado ao homicídio.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia do crime, por volta das 4 horas, o condenado foi à casa da vítima, desligou o disjuntor de energia, deixando o ambiente escuro, arrombou a porta e gritou que seria da polícia, na intenção de assustar a vítima e evitar reação.
O réu entrou na residência, encontrou a vítima em seu quarto e lhe deu 20 facadas, que levaram à morte ainda no local.
O réu, que estava preso preventivamente desde novembro de 2023, teve negado o direito de recorrer em liberdade.
O promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro sustentou e os jurados acataram a aplicação de duas qualificadoras ao homicídio.
A primeira delas foi o emprego de meio cruel, já que o réu desferiu diversos golpes de faca na região do tronco e cabeça, causando à vítima intenso sofrimento.
A segunda qualificadora foi o recurso que dificultou a defesa da vítima, considerando o modo como o condenado entrou na residência, no escuro, arrombando a porta e fingindo ser a polícia com o objetivo de reduzir a capacidade de reação.
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