Conforme a investigação, a mulher teria agredido física e psicologicamente e xingado os alunos como forma de aplicar castigos pessoais neles
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra uma professora acusada de agredir crianças em um centro de educação infantil na cidade de Orleans.
Conforme a investigação, a mulher teria agredido física e psicologicamente e xingado os alunos como forma de aplicar castigos pessoais neles.
A denúncia já foi aceita pela Justiça, tornando a professora ré na ação penal.
Além da condenação pela prática do crime de tortura, o MPSC requereu à Justiça a perda do cargo e a suspensão do exercício da função pública da acusada pelo dobro da pena que for proferida.
Conforme a investigação, entre os meses de janeiro e setembro de 2023, a denunciada, à época professora do berçário, teria submetido as crianças, que estavam sob a sua guarda e autoridade, a um intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal, utilizando-se de violência e ameaças. Detalhes sobre o ocorrido não podem ser citados devido ao sigilo que envolve o processo, informou o MPSC.
Por esses fatos, o MPSC pede na denúncia a condenação da ré pela prática do crime de tortura por inúmeras vezes, com o agravante de ter sido cometido contra crianças e por um agente público.
Confira a nota da prefeitura de Orleans sobre o caso:
A prefeitura de Orleans, por meio do Departamento de Comunicação, informa que acerca do caso envolvendo a professora, cumpre destacar que a mesma foi removida na data desta quinta-feira, 18 de abril, ex officio, do cargo que atuava.
Desta forma, a professora atuará junto à Secretaria Municipal de Administração, pois compete ao Chefe Executivo Municipal, dentro dos parâmetros legais, corrigir as deficiências do serviço público de acordo com as necessidades.
Vale lembrar que a servidora atualmente responde processo judicial, onde aguarda sentença. Assim, reiteramos que todas as medidas legais, no âmbito administrativo disciplinar, foram tomados pelo município.
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