Caso aconteceu em Capivari de Baixo em 2018. Julgamento durou mais de 18 horas
Após mais de 18 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da cidade de Capivari de Baixo condenou a 50 anos de prisão, em penas somadas, um casal acusado de torturar e tentar matar a filha de apenas dois meses de vida.
Os crimes de tortura-castigo e tentativa de homicídio qualificado foram praticados entre os meses de maio e julho de 2018. A motivação, conforme esclarecido no curso da persecução criminal, envolvia desconfiança e suspeita de traição por parte do genitor da criança, que não aceitava o fato de ela apresentar cor da pele mais clara que a do casal, motivo pelo qual castigava severa e constantemente a criança com socos, pontapés e cotoveladas.
A criança, filha dos acusados, que na época das agressões possuía apenas dois meses de vida, deu entrada em um hospital de Tubarão por quatro vezes, em curto espaço de tempo, com sinais de convulsão, sangramento na boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e arcos costais, despertando nos médicos suspeitas de que as lesões eram decorrentes de agressões domésticas.
O Conselho Tutelar foi acionado e levou a denúncia à Polícia Civil de Capivari de Baixo. O pai da criança foi preso em flagrante pelo crime de homicídio na forma tentada. Desde então, o homem se encontrava preso preventivamente, aguardando pelo julgamento.
No decorrer do processo, a genitora da criança também foi acusada pelos crimes de tortura-castigo e homicídio qualificado na forma tentada porque falhou ao não agir para evitar o resultado, deixando de levar ao conhecimento das autoridades as agressões sofridas pela filha.
Julgamento aconteceu nessa segunda-feira
Nessa segunda-feira (29), o Conselho de Sentença se reuniu no Fórum da Comarca de Capivari de Baixo. Depois de mais de 18 horas de julgamento o Conselho de Sentença, representado por sete jurados escolhidos entre os próprios moradores da cidade, reconheceu parcialmente a culpabilidade do casal, e o juiz-presidente da sessão sentenciou o casal a penas privativas de liberdade que, juntas, somam 50 anos de prisão.
Segundo o delegado Vandilson Moreira, na época, a bebê foi para a Casa Lar, onde ficam as crianças encaminhadas judicialmente ao município. Como essa situação fica em segredo de justiça, não se pode afirmar com quem a criança está atualmente.
