Um dos motivos para as novas medidas é o alerta para a transmissão da variante ômicron, segundo a Secretaria de Saúde
Grandes eventos ao ar livre sem controle de público, como as festas e shows, estão proibidos em Santa Catarina. É o que diz nova portaria publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça-feira (30). A medida pode impactar na programação do Réveillon 2022.
A proibição vale para festivais, apresentações musicais e outros eventos ao ar livre, que provoquem aglomerações, tenham uma estimativa de público de mais de 500 pessoas e não tenham condições de implantar o protocolo de "Evento Seguro".
Um dos motivos para a medida, segundo a SES, é o alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a disseminação da variante ômicron. Dois casos foram confirmados no Brasil, em São Paulo, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (30).
A portaria também reforça a obrigação dos estabelecimentos de seguirem o protocolo do Evento Seguro, que prevê a entrada de adultos com 18 anos ou mais, totalmente imunizados contra a covid ou com teste negativo para a doença. Adolescentes de 12 a 17 anos devem ter, ao menos, a primeira dose ou o teste negativo. O uso de máscaras continua obrigatório.
Por fim, o decreto também prorroga a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.
Shows de fogos pode acontecer com distanciamento, diz SES
Em nota, a SES informou que, em caso de shows de fogos, entende-se que é possível manter o distanciamento mínimo permitido, sem aglomerações, e, por isso, atende às regras da portaria publicada nesta terça-feira.
Mas eventos como shows ou festivais, que tenham um grande público, com estimativa de mais de 500 pessoas, não estariam permitidos, já que não é possível implantar o protocolo "Evento Seguro".
Regras para Instituições de Longa Permanência para Idosos
A partir do texto publicado, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) deverão reforçar os protocolos de atenção aos seus residentes, visto que idosos e portadores de doenças crônicas são os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento de quadros respiratórios graves com riscos de resultados fatais.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, os regramentos devem se adaptar ao momento vivido pela pandemia: “Temos uma alerta da OMS quanto a esta nova variante e ainda temos muitas perguntas a responder sobre ela, mas devemos reforçar a atenção àqueles que são mais suscetíveis ao vírus e, nesse caso, essas instituições abrigam pessoas que se enquadram nessa situação, necessitando de maior proteção”, afirma.
Neste sentido, a portaria estabelece, entre outros pontos, que serão considerados casos suspeitos todos aqueles em que o indivíduo apresentar ao menos dois dias de quadro respiratório agudo. Além disso, todos os residentes serão considerados contatos próximos caso ocorra suspeita de contaminação.
Havendo indivíduos sintomáticos, a instituição deverá comunicar imediatamente à Vigilância Epidemiológica e isolar os residentes, separando os sintomáticos dos assintomáticos, sendo que aqueles que apresentarem algum sintoma deverão realizar o teste. Sendo detectado algum caso positivo, a testagem deverá ser ampliada para os residentes e trabalhadores.
A portaria também traz regramentos para a visitação. Só poderão entrar nas instituições pessoas que já possuam o esquema vacinal completo. No caso de residentes que realizem saídas periódicas, só poderão fazê-las se já tiverem recebido a dose de reforço da vacina contra a covid-19.
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