Professores terão rendimento diferenciado conforme tempo de serviço e qualificação profissional
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (7), o governador Jorginho Mello sancionou o projeto de lei que prevê a descompactação da tabela dos professores em Santa Catarina.
A iniciativa garante um aumento salarial a todos os professores efetivos do quadro de servidores da Educação.
Com um investimento total de R$ 529,5 milhões, o objetivo é diferenciar os rendimentos dos professores de acordo com seu tempo de serviço público e qualificação profissional.
“É um dia histórico para Santa Catarina. Estamos valorizando o nosso professor, o nosso ensino. Essa correção é paulatina. Vamos ampliando para atender e valorizar cada vez mais aquele professor que se graduou, que se qualificou”, destaca o governador Jorginho Mello.
Outro ponto da medida é o compromisso do governo estadual de aplicar 100% dos recursos do Fundeb no pagamento dos professores, garantindo que essas verbas destinadas à Educação sejam totalmente direcionadas à valorização profissional.
“É a realização de um pedido feito há muito tempo pelos professores”, explica o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.
A proposta apresentada no projeto de lei sancionado traz um modelo de remuneração com foco na tabela salarial, que será descompactada em cerca de 10%.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou esse projeto de lei em 23 de outubro. A medida alinha o piso salarial estadual com o nacional, estipulado em R$ 4,6 mil para uma carga de 40 horas, valor superior ao praticado atualmente no Estado, que é de R$ 3,4 mil .
O projeto foi concebido para permitir a transição gradual para o novo sistema de remuneração, a ser implementado ainda neste ano.
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