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GERAL
12/02/2024 10h09

Psol aciona o STF contra decretos antivacina em SC

O partido entende que tais medidas estariam desinformando a população

O Psol de Santa Catarina entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira para derrubar o que considera como “medidas antivacina” aplicadas pelo governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) e por outros 31 prefeitos em todo o Estado.


Desde o início de fevereiro, ações contrárias à vacinação infantil contra a covid-19 foram tomadas por prefeituras e pelo governador. O partido entende que tais medidas estariam desinformando a população ao afirmar que a vacinação infantil é “opcional” e uma “decisão dos pais”.

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"Para o PSOL, as medidas afrontam diretamente preceitos fundamentais da Constituição, como o direito à vida, direito à saúde e a proteção integral da criança e do adolescente, constituindo ameaça à saúde pública", diz a sigla em nota oficial.


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