Sábado, 25 de maio de 2024
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Buscar
Fechar [x]
GERAL
16/05/2024 08h01

Projeto de lei que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado na Alesc

A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência.

A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador.

O texto aprovado em plenário altera a Lei Estadual 17.292/2017, que consolida a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, para incluir a fibromialgia como deficiência, além de permitir que o Estado institua uma carteira de identificação para a pessoa com essa doença.

Conforme a justificativa do projeto aprovado, a fibromialgia é uma doença crônica relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e que tem como principal característica as dores intensas por todo o corpo, que causam transtornos e limitações aos pacientes. Ela não tem cura.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na discussão em plenário, os deputados elogiaram a iniciativa. “Muitas pessoas esperam pela aprovação desse projeto. Ao aprová-lo, vamos possibilitar que as pessoas com fibromialgia tenham acesso a vários direitos”, afirmou Lucas Neves (Podemos).

Neodi Saretta (PT) destacou que leis semelhantes foram aprovadas em vários estados, como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, entre outros. Paulinha (Podemos) lembrou que o diagnóstico da doença é bastante complexo. “As pessoas sofrem muito por isso”, comentou.

Ao elogiar a iniciativa do deputado Maurício Peixer, Carlos Humberto (PL) afirmou que o projeto “fará justiça e trará amparo para muitas pessoas”. Para Jair Miotto, a aprovação do PL “abre um leque de possibilidades, de direitos, de amparo, de acolhimento para essas pessoas.”

Marcius Machado (PL) e Émerson Stein (MDB) também elogiaram a iniciativa. “É algo que vai somar muito para essas pessoas”, disse Stein.

Receba outras notícias pelo WhatsApp. Clique aqui e entre no grupo do Sul Agora.

Agora Sul
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Sulagora.com. Tudo o que acontece no Sul. Agora. © 2019. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.