Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Buscar
Fechar [x]
GERAL
29/07/2020 11h29

Procon fecha posto de Tubarão que vendia combustível adulterado

Órgão pedirá a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento por cinco anos

O Procon de Santa Catarina flagrou mais dois postos comercializando combustível adulterado e nesta quarta-feira (29) realizou a interdição dos estabelecimentos nas cidades de Tubarão e Itapema.


Segundo o órgão, em Tubarão, o posto interditado comercializava o etanol com o nível de álcool diferente do sugerido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já no posto de Itapema, o óleo diesel apresentou o teor de enxofre acima do permitido, o que, além de prejudicar o motor do automóvel, pode causar danos ambientais, já que o processo de combustão libera no ar o dióxido de carbono, uma substância nociva ao ser humano. O Procon pedirá para a Secretaria da Fazenda a suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos por cinco anos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Esta é a quarta fase da operação Bomba Suja, que teve seu início em janeiro deste ano e já interditou e pediu a suspensão do alvará de funcionamento de mais quatro estabelecimentos que cometeram infrações semelhantes, um deles em Laguna. Ao todo, foram seis postos flagrados com irregularidades.

“Enquanto existir a possibilidade de estabelecimentos como estes estarem colocando o lucro acima do direito do consumidor, o Procon continuará atuando”, afirma o diretor do órgão, Tiago Silva. Vale ressaltar que o objetivo da adição do etanol na gasolina é diminuir os poluentes e também melhorar a limpeza interna do motor. A falta ou excesso de álcool em relação aos limites estabelecidos pela ANP, como o encontrado no posto interditado, compromete a qualidade do produto que chega aos consumidores.


Punições rigorosas


Em 2019, o governador Carlos Moisés sancionou a Lei 17.760, que torna mais rigorosas as punições para irregularidades praticadas na comercialização de combustíveis, podendo fechar o estabelecimento por até cinco anos e impedindo o dono do posto de abrir novas empresas no ramo pelo mesmo período.


Segundo o artigo 2° da lei, “será cancelada de ofício a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (CCICMS) do estabelecimento que comercializar combustível adulterado, mediante adição de substância não autorizada ou em proporção diversa da estabelecida pelo órgão regulador competente”.

Fonte: Governo de Santa Catarina / Foto: Divulgação - Procon SC
Agora Sul
  • WhatsApp
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • Youtube
  • Contato
Sulagora.com. Tudo o que acontece no Sul. Agora. © 2019. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.