Câmara cassou o mandato por irregularidades administrativas, por seis votos a três
O prefeito cassado de Gravatal, Edvaldo Bez de Oliveira (MDB), afirma que recorrerá à Justiça para reverter o processo julgado e aprovado pela Câmara de Vereadores, que cassou o mandato por irregularidades administrativas, por seis votos a três. “Eu não fiz nada de errado. Isso foi uma decisão totalmente política. Estou com a consciência tranquila e vamos recorrer para reverter a situação”, afirma
O vice-prefeito Vanderlei Marega, também do MDB, tomou posse ontem e assumiu a prefeitura. Tanto Marega quando Edvaldo garantem que não há nenhum problema no relacionamento entre ambos. “Houve algumas divergências de ideias na questão administrativa, mas nada que interfira no nosso relacionamento ou tenha motivado esta situação”, disseram.
Segundo o advogado de defesa do agora ex-prefeito, Ramirez Zomer, hoje mesmo será dado início a uma ação para que a decisão seja revogada. “Devemos entrar com ação tanto no Tribunal de Justiça quanto na comarca de Armazém. A decisão foi arbitrária. Por exemplo, existem cinco mandados que não foram julgados. É possível que após este julgamento, por exemplo, a decisão seja revogada e o Edvaldo possa voltar”, exemplifica.
Para Edvaldo, houve perseguição política e nenhuma das acusações que motivaram sua cassação tem fundamento. “Ando de cabeça erguida. Sempre honrei os votos que me elegeram prefeito. Esta situação será revertida”, pontua. “Minha preocupação é fazer o bem para Gravatal”, completa.
Pelas redes sociais
O agora prefeito cassado Edvaldo Bez de Oliveira usou as redes sociais ontem para se manifestar a respeito da ação. “Quero aqui, de modo muito especial, agradecer as manifestações de apoio de todos! Reitero aqui minha posição de trabalhar por Gravatal e saibam que agora, mais do que nunca, vou trabalhar para que essa cidade seja o melhor lugar do mundo para se viver. As dificuldades são muitas, mas cada vez mais me convenço que vou vencê-las, pois nossa população merece tudo de melhor, merece honestidade do seu gestor e o trabalho dele. Eu sou honesto e trabalhador. Deixo todos tranquilos, pois as devidas providências para provar minha inocência estão sendo tomadas, já há equipe de pessoas competentes (e mostraram isso na sessão de quarta-feira), que buscam na Justiça provar que sou inocente e que a decisão tomada pelos seis vereadores é uma decisão política. Fiz ainda mais, pois deixei também nas mãos de Deus, já que a justiça divina não falha. A todos os amigos, muito obrigado!”.
Sessão durou seis horas e motivo para cassação foi infração político-administrativa
A sessão de julgamento iniciou às 19h de quarta-feira na Câmara de Veradores de Gravatal e terminou só à 1h de ontem e se baseou no decreto lei 201, de 1967, da responsabilidade de prefeitos.
“Ele foi cassado por infração político-administrativa. Foram três ações em especial. Uma foi o não repasse correto do duodécimo no exercício 2017/2018. A outra foi a falta de prestação de contas do secretário de Agricultura para a Câmara. E, por último, os diversos requerimentos enviados pela Câmara não respondidos pelo prefeito. Consideramos uma falta de respeito com o Legislativo, sem contar, claro, todas as irregularidades citadas no processo”, pontua o presidente da Casa, Adilson Rafael Mendes, o Soca.
“Três cidadãos apresentaram quatro denúncias. Durante o processo, uma delas foi extinta. As outras procediam”, completa o vereador, que também votou pela cassação do prefeito.
Segundo ele, as denúncias foram feitas este ano e o processo de cassação iniciou em agosto. Sobre o repasse menor do duodécimo para a Câmara, o vereador reforça que a lei orçamentária previa cerca de R$ 120 mil mensal e foi repassado R$ 70 mil.
Edvaldo Bez reafirma que nenhuma das alegações apresentadas tem fundamento. “Eu repassei os R$ 70 mil porque a lei orçamentária previa o máximo de R$ 120 mil, que era o teto máximo. Mas quando eram repassados os R$ 70 mil, na época em que fui vereador, a Câmara chegava a devolver dinheiro para a prefeitura. Mesmo assim, quando a Justiça determinou que eu repassasse o valor maior, eu fiz isso”, diz.
