Grupo é acusado de trama conspiratória armada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Conspiração
Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro - derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma "trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".
"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", afirmou Gonet.
Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma "organização criminosa estruturada" para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
" O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais", afirmou.
Veja lista dos denunciados (por ordem alfabética):
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros - Capitão do Exército
2. Alexandre Rodrigues Ramagem - Deputado federal e ex-diretor da Abin
3. Almir Garnier Santos - Almirante da Marinha e ex-comandante
4. Anderson Gustavo Torres - Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
5. Angelo Martins Denicoli - Major do Exército
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira - Ex-ministro do GSI e general do Exército
7. Bernardo Romão Correa Netto - Coronel do Exército
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - Engenheiro
9. Cleverson Ney Magalhães - Coronel do Exército
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira - General do Exército
11. Fabrício Moreira de Bastos - Coronel do Exército
12. Filipe Garcia Martins Pereira - Ex-assessor da Presidência da República
13. Fernando de Sousa Oliveira - Ex-secretário de Segurança Pública do DF
14. Giancarlo Gomes Rodrigues - Subtenente do Exército
15. Guilherme Marques de Almeida - Tenente-coronel do Exército
16. Hélio Ferreira Lima - Tenente-coronel do Exército
17. Jair Messias Bolsonaro - Ex-presidente da República
18. Marcelo Araújo Bormevet - Policial federal
19. Marcelo Costa Câmara - Ex-assessor da Presidência da República e coronel do Exército
20. Márcio Nunes de Resende Júnior - Coronel do Exército
21. Mario Fernandes - Ex-assessor da Presidência da República e general do Exército
22. Marília Ferreira de Alencar - Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
23. Mauro Cesar Barbosa Cid - Ex-ajudante de ordens da PR e tenente-coronel do Exército
24. Nilton Diniz Rodrigues - General do Exército
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho - Jornalista
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Ex-comandante do Exército
27. Rafael Martins de Oliveira - Major do Exército
28. Reginaldo Vieira de Abreu - Coronel do Exército
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo - Tenente-coronel do Exército
30. Ronald Ferreira de Araujo Junior - Tenente-coronel do Exército
31. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros - Major do Exército
32. Silvinei Vasques - Ex-diretor-geral da PRF
33. Walter Souza Braga Netto - Ex-ministro e general
34. Wladimir Matos Soares - Policial federal.
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