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GERAL
24/10/2025 11h57

Ministério Público faz novos questionamentos sobre coleta de lixo à prefeitura de Tubarão

Órgão verificou divergências entre o cenário descrito pelo município e as reclamações existentes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, voltou a fazer questionamentos à prefeitura a respeito da coleta de lixo no município.


Na última semana, o MPSC já havia dado um prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura fornecesse informações sobre os motivos da interrupção da coleta pela empresa responsável, a data do encerramento das atividades, as medidas adotadas pelo município ao tomar conhecimento da paralisação e a situação atual do serviço, incluindo dias, horários e regularidade da coleta.


O município forneceu as respostas dentro do prazo, mas ainda assim o órgão solicitou novas informações complementares à prefeitura, pedindo detalhes sobre o número de caminhões, funcionários e rotas utilizados tanto pela empresa anterior quanto pela atual.

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Os questionamentos vieram após o MPSC verificar divergências entre o cenário descrito pelo município e as reclamações ainda existentes sobre a coleta.


A administração relatou que a transição entre as empresas causou acúmulo temporário de resíduos, mas afirmou que o cronograma de coleta já está regularizado. O órgão, porém, diverge dessa avaliação e aponta que o problema ainda persiste em alguns pontos.


Além disso, o procedimento foi parcialmente encaminhado à 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, para análise quanto à regularidade da contratação emergencial realizada pela prefeitura.


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