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GERAL
20/05/2020 18h41

Estabelecimento que vende EPIs é interditado por falta de alvarás

Procon foi até o local fiscalizar denúncia de preço abusivo dos produtos

Um estabelecimento que comercializa equipamentos de proteção individual, incluindo álcool em gel, máscaras e luvas, foi interditado em Tubarão nesta quarta-feira (20). Durante fiscalização de denúncia de que teria aumentado os preços durante a pandemia, os fiscais descobriram que o local não tinha alvarás sanitário e de funcionamento.


Procon e Polícia Militar participaram da operação. O proprietário da empresa violou os artigos 6º, inciso I e 39, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

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A validade dos alvarás de 2019 foi prorrogada para 29 de maio de 2020, conforme Decreto Municipal 4.991/2020, porém, o estabelecimento não possuía nem o de 2019.


"Recebemos uma denúncia de que estavam praticando preços abusivos dos EPIs. Solicitamos as notas de entrada e saída destes produtos, mas eles não nos apresentaram. Então notificamos pela segunda vez, fomos verificar a documentação da empresa e eles não têm os alvarás", explica a coordenadora do Procon, Andresa Fontanela.

Fonte: Redação - Foto: Procon
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