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GERAL
02/11/2023 07h53

Bancada do Sul quer celeridade em projeto da obra de redragagem do Rio Tubarão

Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão, orçada em mais de R$ 550 milhões, centrou o debate de reunião

Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão, orçada em mais de R$ 550 milhões, centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) na Alesc.


Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da Casa Civil,  Estêner Soratto, da Defesa Civil, coronel Luiz Armando Schroeder Reis, do Meio Ambiente, Ricardo Guidi, e do presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back.


Também presentes os deputados Júlio Garcia (PSD), Rodrigo Minotto (PDT), Volnei Weber (MDB), Tiago Zilli ( MDB), prefeito de Tubarão, Jairo Cascaes, e demais lideranças políticas do Sul do Estado.  


A vida das pessoas não tem preço


Como enfatizou Collaço, que também é coordenador da Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses na Assembleia Legislativa, o Sul do Estado precisa urgentemente dessa obra de redragagem. Ele revelou que tem acompanhado a situação do projeto de redragagem do Rio Tubarão e que a prioridade do momento é atualizar o projeto, elaborado há dez anos, buscar a licença ambiental e concentrar o assunto em uma única secretaria do estado.


“Sabemos que é uma obra cara, orçada em R$ 586 milhões, mas a vida das pessoas não tem preço e é por elas que lutamos. Sem esse projeto atualizado, não conseguiremos executar a obra quando os recursos forem destinados”, avaliou, destacando que é necessário definir uma data concreta para a publicação do termo de referência da atualização do projeto de desassoreamento: “Para que consigamos atualizar e ir em busca de investimentos para iniciar essa obra tão importante".


Tem que destravar


Conforme pontuou o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back, a Secretaria de Infraestrutura precisa elaborar o termo de referência para lançar o edital visando atualizar o projeto. “Até o momento sabemos que está parado. Tem que destravar”, disse, informando que o governo do Estado tinha se comprometido com o valor de R$ 500 mil para a atualização do projeto.

     

O secretário Soratto informou que o valor atualizado chega a R$ 3,8 milhões e que o governo está sensível e comprometido. “Até pelo quadro complicado que o Estado enfrentou em função das intensas chuvas que castigaram Santa Catarina.”

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Chuvas intensas

Santa Catarina teve neste ano 26 mil pessoas desabrigadas pelas chuvas, 133 municípios decretaram situação de emergência, de acordo com o relatório da Defesa Civil. E os impactos podem ser vistos na economia, na agricultura e no comércio, com prejuízos incalculáveis.

O coronel Armando reforçou que essa demanda de Tubarão está entre as prioridades do governo.

Fundo para a Proteção e Defesa Civil

Cada vez mais a prevenção é importante para evitar tragédias climáticas que assolam o Estado, observou Pepê Collaço, que informou que está  tramitando na Casa o projeto do deputado Camilo Martins (Podemos) que assegura a destinação de recursos para a Proteção e Defesa Civil.

A medida, que está em tramitação desde o dia 29 de agosto, busca aumentar o percentual e, principalmente, garantir o repasse das receitas orçamentárias destinadas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Reunião para agendar

De concreto, uma reunião já para próxima semana foi proposta pelo secretário de Infraestrutura, Jerry Comper, com o governador Jorginho Mello e com toda a bancada do Sul para dar celeridade ao pleito. A previsão da Secretaria de Infraestrutura é de que em um prazo de 90 dias seja emitida a ordem de serviço para a atualização do projeto de redragagem do Rio Tubarão.

O deputado Júlio Garcia contextualizou ao informar que em 2017 existia o projeto da obra e faltava apenas a licença ambiental. “Agora não temos nada. Temos que nos fixar em apressar a revisão do projeto e buscar recursos estaduais e financiamento internacional para dar celeridade a essa obra”, avaliou.

Os demais membros do colegiado concordaram com o posicionamento do parlamentar, reivindicando aos secretários presentes a agilidade nessa demanda.

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