Reunião está marcada para iniciar às 19h desta terça-feira
A assembleia marcada para esta terça-feira, às 19h, decidirá ou não pela greve na rede estadual de ensino. As aulas presenciais estão previstas para iniciar na quinta-feira (18) e a reivindicação dos docentes é por atividades remotas e agilidade na vacinação. Uma reunião com o secretário de Educação do Estado, Luiz Fernando Vampiro, irá acontecer no decorrer desta tarde.
Segundo o sindicato, em nota publicada, o foco é na defesa da saúde e da vida dos trabalhadores em educação, estudantes e familiares. "Por isso, manifestamos, aqui, nosso assombro, frente à insistência pelo retorno às aulas presenciais em Santa Catarina, justamente quando os próprios boletins do governo do Estado dão conta, diariamente, do agravamento da contaminação por covid-19. De acordo com os dados da Matriz de Risco Potencial em relação ao coronavírus, divulgado no fim de semana (13/2), 12 regiões do Estado se encontram em nível gravíssimo (cor vermelha), e quatro em nível grave (cor laranja)", aponta a nota.
Diante da gravidade pandêmica, o Sinte solicita ao governo para que somente as aulas remotas sejam mantidas, garantindo a saúde e a vida de toda a comunidade escolar catarinense. "Reivindicamos, também, que o governo do Estado agilize a vacinação".
Além disso, o Sinte alega considerar agravante o fato de pais ou responsáveis terem que assinar termo de compromisso quando decidem por aulas presenciais aos filhos estudantes. "Entendemos que, independente da assinatura de pai e/ou mãe, a nossa Constituição é bastante clara, em seu artigo 227: 'É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão'".
"Os boletins emitidos pelo governo do Estado corroboram com a necessidade de 'assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação'. A responsabilidade maior, no caso da educação pública, principalmente, é do Estado", ressalta a nota.
Outro quesito abordado pelo Sinte é o fato de pessoas do grupo de risco terem direito ao trabalho remoto. No entanto, de acordo com o sindicato, "o governo anuncia que pretende substituí-los por professores ACTs, quando todos sabemos que o coronavírus não tem ‘predileções’, e, por isso mesmo, pode contaminar a todos".
No que diz respeito aos ACTs, o Sinte considera que existe discriminação no item 7 do edital 097/2021. "O item fere a ordem de classificação dos professores ACTs, ao discriminar grupo de risco, em meio à tamanha insegurança causa pela pandemia em ascensão. E ainda temos outro questionamento preocupante: como o governo do Estado pretende substituir, além de professores, assistentes técnico-pedagógicos, merendeiras, assistentes de educação, serventes, gestores, vigias, por sabermos que muitos fazem parte do grupo de risco?", acrescenta.
"Se a educação é mesmo essencial (sempre defendemos e lutamos por isso), que também o seja na proteção e na prevenção de toda a comunidade escolar".
Secretaria manterá atividades presenciais
A Secretaria de Estado da Educação (SED) diz ter sido surpreendida na manhã desta terça-feira com um ofício enviado pelo Sinte-SC, notificando a deflagração da greve a partir do dia 18, data marcada para o início do ano letivo, como resultado de uma assembleia realizada no dia 12 de fevereiro.
"A SED aguardava os representantes do Sinte para apresentar o andamento das ações de retomada das aulas, construídas de forma democrática em três modelos - 100% presencial, misto e 100% remoto - com o objetivo de respeitar os profissionais do grupo de risco e incluir as especificidades de cada escola".
De acordo com a SED, sem a reciprocidade do diálogo, optou por cancelar a reunião por entender que uma greve neste momento "é um movimento radical por parte do Sinte e uma decisão que não será aceita pela sociedade, que espera ter a opção de levar os filhos para a escola de forma segura, conforme está sendo planejado há meses pelo governo do Estado".
Desta forma, diz a nota oficial do governo, a SED irá manter o trabalho para o início das aulas a partir do dia 18, seguindo nos três modelos para atender todos os alunos. "Assim, também atende ao interesse público para cumprimento da Lei 18.032/2020, que considera atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, como serviço essencial em Santa Catarina".
"Por fim, a SED entende que a deflagração da greve não representa a vontade da maioria dos trabalhadores em educação da rede estadual. Caso necessário, a SED está se mobilizando para acionar a Justiça e adotar as medidas cabíveis", finaliza a nota.
