Camila Pires Firmino, Diogo Martins Farias e Natália Hellen Corrêa Aguiar foram os responsáveis pela argumentação
É comum ver políticos recorrerem a grandes escritórios de Florianópolis ou até de centros nacionais maiores quando têm algum problema jurídico relevante para enfrentar. O prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior (PSB), apostou na prata da casa e conquistou um feito inédito na última semana: cassado na terça-feira, recuperou o mandato na própria Câmara de Vereadores dois dias depois.
Embora a decisão não tenha chegado ao Poder Judiciário, a conquista é creditada justamente ao trio de advogados “da casa”: Camila Pires Firmino, Diogo Martins Farias e Natália Hellen Corrêa Aguiar foram os responsáveis por encontrar as brechas que fizeram com que os vereadores admitissem ter cometido erros graves durante a condução da comissão processante.
Cientes de que o resultado certamente seria revertido no Judiciário, os parlamentares optaram por evitar um constrangimento maior e acataram as indicações apontadas pela defesa do prefeito.
Houve essencialmente duas falhas levantadas pela equipe:
- a Comissão Processante era formada apenas por vereadores de dois partidos (PSB e PP), não representando a proporcionalidade dos partidos que compõem a Câmara. Este fato tornou nulo todo o trabalho de 90 dias;
- a votação da cassação não estabeleceu a ordem de sorteio estabelecida previamente, o que pode ter influenciado os votos de vereadores.
Diante das irregularidades, o caso foi arquivado e o prefeito sequer foi notificado da cassação. Uma expressiva vitória.
Receba outras notícias pelo WhatsApp. Clique aqui e entre no grupo do Sul Agora.
