Provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcada para este domingo (17). A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales, na noite desta quarta (13).
De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.
Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela doença em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram.
Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame.
Nesta terça (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. O Enem também ocorre no domingo seguinte (24).