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BRASIL
20/03/2020 15h40

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

A medida cria uma comissão mista que poderá acompanhar mensalmente a execução dos gastos

Por meio de uma sessão virtual, histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados na última quarta-feira (18).


“Conversei com vários senadores e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que, como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria pela Casa demoraria muito.

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Weverton destacou ainda que, embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. "É hora de união”, disse. Rocha lembrou que medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: Agência Brasil - Foto: Senado
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